Governo ficou satisfeito com resultado do Enem

Dilma Rousseff e ministros avaliaram que o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 está dentro da meta estabelecida pelo governo. A informação é do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza.
" A meta do governo é alcançar 100 pontos em dez anos e alcançamos 10 pontos neste ano, então a meta foi atingida. Houve melhora significativa do ensino no país, dentro do esperado.

Sobre a diferença de desempenho entre estudantes de escolas públicas e particulares, Vaccarezza disse que no passado essa discrepância era ainda maior. "Não temos ainda esse dado, mas a expectativa é que agora esteja menor". Os números mostram que, responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do País, as escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional em 2010.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso, poderá ajudar a melhorar o desempenho das escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio nos próximos anos. A avaliação é da presidente da Comissão de Educação da Câmara, Fátima Bezerra (PT-RN).

" Se o plano não for o instrumento eficiente para a gente avançar no que diz respeito à expansão, ao fortalecimento e à melhoria da qualidade da educação, o que nos resta?", questionou a deputada ao comentar o resultado divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). As escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional. Apenas uma escola pública está entre as 20 melhores do país: o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa.

Fonte: Diário Comércio Indústrias e Serviços

Projeto de lei orçamentária prevê crescimento de R$ 8 bi para o MEC em 2012

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) poderá crescer R$ 8,5 bilhões de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012 apresentado ontem pelo governo federal. As previsões de investimento para o próximo ano ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Segundo o Ministério do Planejamento, o orçamento do MEC em 2011 foi R$ 63,7 bilhões, aprovados pela LOA. Para 2012, o valor previsto no projeto de lei é R$ 72,2 bilhões.

Autarquias do MEC responsáveis por importantes programas da pasta terão mais recursos em 2012. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que administra os programas de distribuição de livros didáticos, apoio à merenda e ao transporte escolar, terá um aumento de R$ 6 bilhões. Uma das principais ações do FNDE até 2012 será a construção de creches prevista na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – são previstos 1,5 mil convênios com os municípios para construção das unidades de ensino por ano.

Já para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que no ano que vem irá aplicar duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a previsão é de R$ 216 milhões a mais no orçamento. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) tem R$ 3,5 bilhões previstos – R$ 415 milhões a mais do que em 2011. A principal ação da Capes para os próximos anos é o programa Ciência Sem Fronteira que pretende levar 75 mil estudantes brasileiros para estudar no exterior até 2014.

O MEC, entretanto, trabalha com valores diferentes do que os divulgados pelo Planejamento: a dotação orçamentária autorizada até o mês de agosto, segundo a pasta, foi R$ 73,9 bilhões e o total para 2012 pode chegar a R$ 82 bilhões incluindo outros programas e ações que não entram na LOA.

Edição: Rivadavia Severo