Nota oficial das casas de estudantes (REUFMA, CEUMA E LURAGB) em resposta à administração superior da Universidade Federal do Maranhão.
O Coletivo de casas de
estudantes vem, por meio desta, manifestar-se em relação à nota oficial
publicada pela Universidade Federal do Maranhão na da quinta feira, 28 de
novembro de 2013, no site oficial da UFMA.
Esclarecemos que a
atitude do estudante Josemiro Oliveira é resultado do esgotamento das
tentativas de diálogo com a administração superior da UFMA, a qual tem se
mostrado irredutível, e insensível às problemáticas enfrentadas pelo corpo
discente da instituição, visto que outras mobilizações ocorreram, trazendo à
tona problemas como a falta de vaga em residências estudantis e a falta de uma
assistência de qualidade aos estudantes oriundos de outros locais. Neste
sentido a reitoria ignora completamente qualquer tentativa de dialogar com o
movimento para buscar soluções plausíveis ao que concerne à política de
assistência estudantil.
A mencionada
“reunião” do dia 26 de novembro, citada na nota publicada no site oficial da
UFMA, refere-se na verdade a uma apresentação da recém-criada Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis. O evento em questão tinha como finalidade apenas a
apresentação do professor que iria a partir daquele momento administrar o órgão
supracitado. Em momento algum houve um encontro no sentido de resolver os
anseios da comunidade estudantil desta instituição. Sendo assim, não foi
possível discutir qualquer que fosse a problemática inerente às residências
estudantis desta instituição.
Consideramos um
avanço à comunidade acadêmica a criação da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis.
Entretanto, o avanço maior seria a entrega imediata da Casa no Campus, que se
caracteriza como uma solução mais urgente. Com relação ao aumento da Bolsa
Permanência, salientamos que a UFMA é a instituição que oferece a menor bolsa
do território nacional. Ressaltamos ainda que a contemplação do estudante nesse
programa implica diretamente numa carga horária de trabalho de 20h semanais em
atividades administrativas, o que o inviabiliza de realizar atividades de
pesquisa e extensão, pilares básicos da universidade pública.
Com relação aos
referidos investimentos feitos nas estruturas físicas das residências
estudantis ao longo de anos, é importante frisar que se comparado aos valores
gastos com obras não tão urgentes como o caso do Portão de Entrada da UFMA, que
custou para os cofres públicos inicialmente R$ 409.051,78, o citado investimento com reformas nas casas
de estudantes torna-se irrisório. Vale saber, que de propriedade mesmo desta
instituição, existe apenas uma casa de estudante, as outras duas pertencem a
locatários. O atual estado das moradias não condiz com os investimos ditos pela
administração, pois há problemas hidráulicos, elétricos e danos estruturais.
Relembrando que a
ocupação da reitoria sucedida no mês de maio deste ano teve como estopim
justamente a total ausência de dialogo entra a reitoria e os representantes
estudantis. Faz-se necessário esclarecer à comunidade acadêmica que, na reunião
com o movimento de ocupação, ficou acordado reuniões periódicas com a reitoria
para tratar de assuntos de interesse dos estudantes. Entretanto, tais reuniões
nunca chegaram a acontecer por omissão da atual administração superior, que se
nega a dialogar com as representações estudantis.
Obviamente, tem-se
a necessidade de ampliar a quantidade de refeições, levando em consideração o
aumento de alunos ingressos depois da implantação do REUNI, que torna o número
de 500 bolsas-alimentação insignificante para um universo de mais de 50 mil
estudantes. Por isso, reivindicamos a gratuidade a toda comunidade acadêmica,
tendo em vista, que na atual conjuntura o MEC disponibiliza recurso suficiente
para a efetivação dessa gratuidade.
Portanto, ressaltamos que o Ministério
da Educação (MEC), através do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES),
repassa direto às instituições superiores recursos para prover a permanência e
assistência estudantil. Esses recursos são aumentados a cada ano e atualmente
ultrapassam mais de R$ 400 milhões, divididos de forma equitativa entre todas
as universidades federais. No que concerne, construção de moradias,
restaurantes universitários e bolsas para permanência. Neste sentido,
observa-se na instituição pública em questão a total ausência da aplicabilidade
de tais recursos à assistência.
São Luís-MA, 29 de
novembro de 2013
Coletivo das Casas
de Estudantes da UFMA
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