sexta-feira, 6 de maio de 2011


Assistência Estudantil na UFMA: olhando de dentro

A administração Superior tem alardeado aos quatro cantos dessa UFMA os “avanços” alcançados durante os três anos da gestão Natalino Salgado, incluindo a assistência estudantil. Mas, até onde tudo isso é verdade? O que foi omitido? Qual a verdadeira situação da assistência estudantil na UFMA? Esse texto buscará discutir com a comunidade acadêmica esses questionamentos.
A Constituição Federal consagra a educação como dever do Estado e tem como princípio a igualdade de condições de acesso e permanência na instituição de ensino, sendo ratificado na Lei de Diretrizes e Bases. A administração da UFMA não tem compreendido e até deturpado esse princípio. Ao que parece, tem tratado a assistência estudantil como um mero favor a alguns “pobres coitados” que não têm condições sócio-econômicas de permanecer na Universidade. Até hoje não foi discutido um plano de assistência estudantil concreto para essa universidade, sendo aplicadas apenas medidas paliativas.
Depois de muita luta, os estudantes conseguiram a abertura do outro lado do Restaurante Universitário (RU) e a melhora da qualidade da alimentação. Pesquisa realizada pela própria ANDIFES, em 2004, mostrou que 24,7% dos estudantes têm o RU como necessidade básica para sua permanência na universidade – valor que deve ter aumentado durante esses cinco anos, principalmente devido as Políticas de Ações Afirmativas (que não estão sendo tão Afirmativas, assim). Entretanto, hoje, o RU da UFMA só tem capacidade para cerca de 15% dos seus estudantes, tendendo a diminuir com a expansão promovida pelo REUNI. Além disso, até hoje, a administração superior não cumpriu o acordo judicial após a ocupação de 2007, no qual se comprometia a aumentar, em 15% ao ano, o número de bolsas do RU destinadas aos muitos estudantes que não têm condições de pagar o valor cobrado pela refeição (R$ 1,25). Em vez disso, os poucos que conseguem essa bolsa só as podem ter por dois anos. Nos outros 2, 3, 4… anos, eles têm de “se virar”. A bolsa trabalho é uma das menores entres as Universidades Federais. O que deveria servir de contribuição à formação e permanência dos estudantes, acaba tornando-se meio para mão de obra barata.Quando falamos de transporte, a situação é lamentável. Temos pouquíssimos ônibus circulando (principalmente Campus- Centro). Após horas de espera, ainda temos que enfrentar um ônibus lotado e torcer para que ele chegue ao destino.
A situação é mais grave quando tratamos do direito à moradia (Residência Estudantil). A mesma pesquisa que avaliou a necessidade do RU para a permanência dos estudantes mostrou que 12,4% dos estudantes universitários necessitam potencialmente de moradias estudantis para permanecerem na universidade – valor que cresceu e tende a crescer. Vergonhosamente, dos seus atuais 13.440 estudantes, a UFMA só atente a 86. Estes estão distribuídos em três residências no centro de São Luis, das quais duas em condições precárias. A residência feminina “Lar Universitário Rosa Amélia Gomes Bogéa” (LURAGB), durante seus 40 anos de resistência nunca teve uma sede própria. A Universidade paga o aluguel de uma casa no centro histórico, que além de sofrer com os problemas típicos desse bairro, como a falta de segurança e serviços de saneamento básico, também possui vários problemas estruturais de um imóvel antigo, ressaltando a constante falta de água. Há mais de 1 ano a administração da UFMA solicitou que os moradores da Residência Estudantil da UFMA fossem transferidos da sua sede própria, localizada na Rua da Paz, para uma casa alugada no centro histórico da cidade, com promessa de reforma imediata. Até então a mesma não foi entregue e nem existem previsões. Enquanto isso, os estudantes têm que fazer “contorcionismo” dentro dos minúsculos quartos (alguns com apenas um buraco na parede para entrada de ar), sem contar as constantes falta de água, ausência de internet e problemas estruturais decorrentes das chuvas.
Na tentativa de minimizar esses problemas, bem como buscar o aumento no número de vagas para atender à crescente demanda, os estudantes por muito tempo lutaram para a construção de uma residência estudantil no Campus. Como resultado, em 2005, foram iniciadas as obras da tão sonhada casa. Entretanto, até então estas não foram terminadas. E para piorar temos na atual gestão o iminente risco de se perder o pouco que foi conseguido, uma vez que esta já demonstrou claramente não ter interesse em continuar a construção. Nem se fala mais em casa no campus! Ao invés disso, a atual gestão tenta convencer os moradores a aceitar uma bolsa moradia. De acordo com esse projeto, cada morador receberia uma bolsa que segundo informações de funcionários da UFMA é de trezentos reais, com a qual o bolsista terá que “fazer a mágica” de pagar aluguel, internet, alimentação, transporte, água, luz e todos as outras necessidades básicas de um estudante. Essa bolsa moradia demonstra o descaso com que essa gestão trata a assistência estudantil. Temos um retrocesso: enquanto se prometia um local próprio que seria referência para futuros estudantes que sonham em fazer um curso superior público, o que temos atualmente é a ameaça de perder as garantias atuais. Devemos lutar pela contínua expansão da assistência estudantil afim que tenhamos, de fato, uma Universidade com Inclusão Social; não essa falácia propagandeada pela atual gestão: “UFMA, a universidade que cresce com inovação tecnológica e inclusão social”.

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